Decreto Legislativo nº 386 de 29/06/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ACCLTP - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA LIBERDADE DE TRES PALMEIRAS/RS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TRES PALMEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2010
Aprova o ato que outorga autorização à ACCLTP - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE DE TRÊS PALMEIRAS/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três...
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