DECRETO Nº 89685, DE 21 DE MAIO DE 1984. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Decreto nº 89.685, de 21 de maio de 1984
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição:
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições;
ABRIGO ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 385/83);
AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83);
ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José Gonçalves, 17, Centro, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 13 875/76);
AMPARO AO MENOR CARENTE - AMENCAR, com sede na Rua Epifânio Fogaça, 467, na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 681/82);
ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Carlos Gomes, 13, na Cidade de Assis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 450/77);
ASSISTÊNCIA AO MENOR ENFERMO MENTAL - AMEM, com sede na Rua Prudente de Moraes, 55/59, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 67 536/76);
ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CRUZEIRO-AMC, com sede na Rua Dom Bosco, 491, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 635/83);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ - AAFT, com sede na Rua Sócrates de Oliveira, 160, Centro, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 450/77);
ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na Rua, Francisco Marangoni, 333, na Cidade de Buritama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 840/77);
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ACE, com sede na Praça João Mendes, 62 8º andar, Conj. 802, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 641/78);
ASSOCIAÇÃO-EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA - ASSEDINS, com sede na Rua Curral Del Rei, 60, Bairro Padre Eustáquio, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 16 536/76);
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - AEPB, com sede na Rua Frei, Jaboatão, 301, Torre, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 00...
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