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DECRETO Nº 35556, DE 26 DE MAIO DE 1954. Suprime Cargos.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.556 DE 26 DE MAIO DE 1954.

Suprime cargos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

decreta:

Art. 1º Ficam suprimidos dos seguintes cargos no Ministério da Viação e Obras Públicas:

  1. No Quadro VI - Parte Suplementar: 4 (quatro) cargos da classe E da carreira de Condutor de trem, vagos em virtude da promoção de Alvaro Martins, Flávio de Sousa Barros, José Carneiro e da aposentadoria de Guilherme Mendes Brasil; 6 (seis) cargos da classe D da carreira de Agente de estrada de ferro, vagos em virtude de Alfredo de Araújo Salles, Antônio Seara Uchôa, Francisco Soares, Ieronio Viana Gadelha, Raymundo Oswaldo de Almeida e do falecimento Paulo Maciel Martins, 2 (dois) cargos da classe D da carreira de Condutor de trem, vagos em virtude da promoção de José Roldão de Lima e Josué de Moura; e, 3 (três) cargos da classe E da carreira de Maquinista de estrada de ferro, vagos em virtude da promoção de Joaquim do Monte, Manuel Gomes, e da aposentadoria de Francisco Fernandes, ficando sem aplicação a dotação correspondente, de conformidade com o art. 5º do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.

  2. No Quadro VII - Parte Suplementar: 1 (um) cargo da classe G e 1 (um) da classe F, da carreira de Auxiliar de engenheiro, vagos em virtude das promoções de Serafim...

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