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Decreto nº 38.684 de 28/01/1956. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BOLIVAR SANTANA BATISTA A PESQUISAR GALENA, NO MUNICIPIO DE SANTA SE, ESTADO DA BAHIA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 38.684, DE 28 DE JANEIRO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Bolivar Sant’Ana batista a pesquisar galena no município de Sento Sé, Estado da Bahia.

O VICE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE Da REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Bolivar Sant’Ana Batista representando o Condomínio da Fazenda Brejo Grande, no distrito e município de Sento Sé, Estado da Bahia a pesquisar galena em terrenos do referido imóvel, numa área de vinte e sete hectares e sessenta ares (27.60ha), delimitada por um retângulo, que tem um vértice a quatrocentos e cinquenta metros (450m), no rumo magnético de cinquenta e três graus e trinta minutos sudoeste (53º30’SW), da confluência dos riachos do Mocambo e do Cedro e os lados divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos metros (600m), trinta e oito graus e trinta minutos nordeste (38º30’NE); quatrocentos e sessenta metros (460m), cinquenta e um graus e trinta minutos sudeste (51º30’SE).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste...

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