Decreto nº 4.275 de 20/06/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
DECRETO Nº 4.275, DE 20 DE JUNHO DE 2002
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei n10.147, de 21 de dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e na Medida Provisória nº 41, de 20 de junho de 2002,
D E C R E T A :
O Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogado o Decreto nº 4.266, de 11 de junho de 2002.
Brasília, 20 de junho de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan
Barjas Negri
A N E X O
Categoria I - Medicamentos monodroga identificados com tarja vermelha ou preta
ABACAVIR
ABCXIMAB
ACAMPROSATO
ACARBOSE
ACEBROFILINA
ACECLOFENACO
ACETATO DE ATOSIBANO
ACETATO DE BUSERELINA
ACETATO DE CASPOFUNGINA
ACETATO DE CIPROTERONA
ACETATO DE DESMOPRESSINA
ACETATO DE DEXAMETASONA
ACETATO DE FLUDROCORTISONA
ACETATO DE GANIRELIX
ACETATO DE GLATIRAMER
ACETATO DE GOSERELINA
ACETATO DE GUANABENZO
ACETATO DE LANREOTIDA
ACETATO DE LEUPROLIDA
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA
ACETATO DE MEGESTROL
ACETATO DE NAFARELINA
ACETATO DE SOMATOSTATINA
ACETATO DE TERLIPRESSINA
ACETAZOLAMIDA
ACETONIDO DE FLUOCINOLONA
ACETONIDO DE TRIANCINOLONA
ACICLOVIR (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA)
ACICLOVIR SÓDICO
ÁCIDO GADOTÉRICO
ÁCIDO IOCETÂMICO
ÁCIDO IOPANÓICO
ÁCIDO NALIDÍXICO
ÁCIDO PIPEMÍDICO
ÁCIDO TOLFENÂMICO
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO
ÁCIDO VALPRÓICO
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO
ACIPIMOX
ACITRETINA
ACTINOMICINA D
ADENOSINA
ALBENDAZOL
ALENDRONATO MONOSÓDICO
ALFACALCIDOL
ALFUZOSINA
ALOPURINOL
ALPRAZOLAM
ALPROSTADIL (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL)
ALTEPLASE
AMIFOSTINA
AMINOFILINA
AMINOGLUTETIMIDA
AMISULPRIDA
AMOBARBITAL
AMOXICILINA
AMPICILINA
AMPICILINA SÓDICA
AMPRENAVIR
ANASTRAZOL
ANFOTERICINA B
ANTIINIBIDOR DOS FATORES DE COAGULAÇÃO VIII E IX
ANTIMONIATO DE MEGLUMINA
ANTITOXINA BOTULÍNICA
ANTITOXINA DIFTÉRICA
ANTITOXINA TETÂNICA
ANTITROMBINA III
APROTININA
ARTEMETER
ARTESUNATO DE SÓDIO
ASPARAGINASE
ATENOLOL
ATORVASTATINA CÁLCICA
AURANOFINA
AUROTIOMALATO DE SÓDIO
AXETIL CEFUROXIMA
AZATIOPRINA
AZITROMICINA
AZTREONAM
BACLOFENO
BARBEXACLONA
BASILIXIMAB
BENZBROMARONA
BENZILPENICILINA
BENZILPENICILINA BENZATINA
BENZILPENICILINA POTÁSSICA
BENZNIDAZOL
BENZOATO DE METRONIDAZOL
BENZONIDAZOL
BERACTANTO
BESILATO DE ANLODIPINO
BESILATO DE ATRACÚRIO
BESILATO DE CISATRACÚRIO
BETA-CICLODEXTRINA PIROXICAM
BETAMETASONA
BEZAFIBRATO
BICALUTAMIDA
BIMATOPROST
BISMESILATO DE ALMITRINA
BISSULFATO DE QUINIDINA
BITARTARATO DE EPINEFRINA
BITARTARATO DE METARAMINOL
BITARTARATO DE NOREPINEFRINA
BITARTARATO DE VINORELBINA
BRINZOLAMIDA
BROMAZEPAM
BROMETO DE IPRATRÓPIO
BROMETO DE PANCURÔNIO
BROMETO DE PIPECURÔNIO
BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA
BROMETO DE VENCURÔNIO
BROMIDRATO DE FENOTEROL
BUDESONIDA
BUMETANIDA
BUSSULFANO
C-GUÉRIN (BCG - CEPA CONNAUGHT)
CALCITONINA DE SALMÃO
CALCITONINA HUMANA
CALCITONINA SINTÉTICA
CALCITRIOL
CANDESARTANA CELEXETIL
CAPECITABINA
CAPTOPRILA
CARBACOL
CARBAMAZEPINA
CARBENICILINA
CARBONATO DE LÍTIO
CARBOPLATINA
CARMUSTINA
CARVEDILOL
CASPOFUNGINA
CEFACLOR
CEFADROXIL
CEFALEXINA MONOHIDRATADA
CEFALOTINA SÓDICA
CEFAZOLINA SÓDICA
CEFETAMET PIVOXIL CLORIDRATO
CEFIXIMA
CEFODIZIMA
CEFOPERAZONA SÓDICA
CEFOTAXIMA
CEFOTAXIMA SÓDICA
CEFOXITINA SÓDICA
CEFPODOXIMA PROXETIL
CEFPROZIL
CEFPROZIL MONOIDRATADO
CEFTAZIDIMA
CEFTRIAXONA SÓDICA
CEFUROXIMA SÓDICA
CELECOXIB
CÉLULAS VERMELHAS SANGÜÍNEAS
CERIVASTATINA
CETOCONAZOL (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA)
CETOPROFENO
CETOROLACO DE TROMETAMINA
CICLOFOSFAMIDA
CICLOSERINA
CICLOSPORINA
CILAZAPRILA
CIMETIDINA
CINARIZINA
CIPROFIBRATO
CIPROFLOXACINA
CISPLATINA
CITARABINA
CITICOLINA SÓDICA
CITRATO DE BISMUTO RANITIDINA
CITRATO DE DIETILCARBAMAZINA
CITRATO DE FENTANIL
CITRATO DE SUFENTANILA
CITRATO DE TAMOXIFENO
CLADRIBINA
CLARITROMICINA
CLOBAZAM
CLODRONATO DISSÓDICO
CLOFAZIMINA
CLOFIBRATO DE ALUMÍNIO
CLONAZEPAM
CLOPIDOGREL
CLORAMBUCILA
CLORANFENICOL
CLORAZEPATO DIPOTÁSSICO
CLORDIAZEPÓXIDO
CLORETO DE ACETILCOLINA
CLORETO DE BETANECOL
CLORETO DE MIVACÚRIO
CLORETO DE SUXAMETÔNIO
CLORIDRATO DE ACECLIDINA
CLORIDRATO DE ALFENTANILA
CLORIDRATO DE ALIZAPRIDA
CLORIDRATO DE AMANTADINA
CLORIDRATO DE AMILORIDA
CLORIDRATO DE AMIODARONA
CLORIDRATO DE APRACLONIDINA
CLORIDRATO DE BAMIFILINA
CLORIDRATO DE BARNIDIPINO
CLORIDRATO DE BENAZEPRIL
CLORIDRATO DE BENZIDAMINA (EXCETO QUANDO DESTINADO ÀS FORMULAÇÕES TÓPICAS)
CLORIDRATO DE BETAXOLOL
CLORIDRATO DE BIPERIDENO
CLORIDRATO DE BUFLOMEDILA
CLORIDRATO DE BUPIVACAINA
CLORIDRATO DE BUPRENORFINA
CLORIDRATO DE BUSPIRONA
CLORIDRATO DE CEFEPIMA
CLORIDRATO DE CETAMINA
CLORIDRATO DE CIMETIDINA
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINA
CLORIDRATO DE CITARABINA
CLORIDRATO DE CLINDAMICINA (EXCETO QUANDO DESTINADO A FORMULAÇÕES TÓPICAS)
CLORIDRATO DE CLONIDINA
CLORIDRATO DE CLOROEXIDINA
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA
CLORIDRATO DE DAUNORUBICINA
CLORIDRATO DE DELAPRILA
CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA
CLORIDRATO DE DEXRAZOXANO
CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA
CLORIDRATO DE DILTIAZEM
CLORIDRATO DE DIPIVEFRINA
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA
CLORIDRATO DE DONEPEZIL
CLORIDRATO DE DOPAMINA
CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA
CLORIDRATO DE DOXICICLINA
CLORIDRATO DE DOXORUBICINA
CLORIDRATO DE EPIRUBICINA
CLORIDRATO DE ESMOLOL
CLORIDRATO DE ESPECTINOMICINA
CLORIDRATO DE ETAMBUTOL
CLORIDRATO DE ETILEFRINA
CLORIDRATO DE FENFORMINA
CLORIDRATO DE FENILEFRINA
CLORIDRATO DE FLUFENAZINA
CLORIDRATO DE GENCITABINA
CLORIDRATO DE GRANISETRONA
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA
CLORIDRATO DE IDARUBICINA
CLORIDRATO DE IRINOTECANO
CLORIDRATO DE LERCANIDIPINA
CLORIDRATO DE LEVOBUNOLOL
CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA
CLORIDRATO DE LINCOMICINA
CLORIDRATO DE LISOZIMA
CLORIDRATO DE LOMEFLOXACINA
CLORIDRATO DE MEFLOQUINA
CLORIDRATO DE METADONA
CLORIDRATO DE METFORMINA
CLORIDRATO DE METIPRANOLOL
CLORIDRATO DE MEXILETINA
CLORIDRATO DE MIDAZOLAM
CLORIDRATO DE MINOCICLINA
CLORIDRATO DE MITOXANTRONA
CLORIDRATO DE MONOCICLINA
CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO
CLORIDRATO DE NALBUFINA
CLORIDRATO DE NALOXONA
CLORIDRATO DE NALTREXONA
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA
CLORIDRATO DE OXICODONA
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA
CLORIDRATO DE PETIDINA
CLORIDRATO DE PILOCARPINA
CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA
CLORIDRATO DE PRAZOSINA
CLORIDRATO DE PROCARBAZINA
CLORIDRATO DE PROPAFENONA
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL
CLORIDRATO DE QUINAPRILA
CLORIDRATO DE RALOXIFENO
CLORIDRATO DE RANITIDINA
CLORIDRATO DE REMIFENTANILA
CLORIDRATO DE RITODRINA
CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA
CLORIDRATO DE SELEGILINA
CLORIDRATO DE SOTALOL
CLORIDRATO DE SUFENTANILA
CLORIDRATO DE TACRINA
CLORIDRATO DE TAMSULOSINA
CLORIDRATO DE TERAZOSINA
CLORIDRATO DE TERBINAFINA
CLORIDRATO DE TETRACICLINA
CLORIDRATO DE TETRAHIDROZOLINA
CLORIDRATO DE TICLOPIDINA
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
CLORIDRATO DE TIROBIFANO
CLORIDRATO DE TOPOTECANO
CLORIDRATO DE TRAMADOL
CLORIDRATO DE TRIEXIFENIDILA
CLORIDRATO DE TROPISETRON
CLORIDRATO DE VANCOMICINA
CLORIDRATO DE VERAPAMILA
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA
CLORMETINA
CLORPROPAMIDA
CLORTALIDONA
CLOXAZOLAM
CLOZAPINA
COLCHICINA
COLESTIRAMINA
COMPLEXO FATOR DE COAGULAÇÃO IX
COMPLEXO PROTROMBÍNICO
COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO
CORYNEBACTERIUM PARVUM
CROMOGLICATO DE SÓDIO
DACARBAZINA
DACLIZUMAB
DACTINOMICINA
DALTEPARINA SÓDICA
DANAZOL
DANTROLENO SÓDICO
DAPSONA
DECANOATO DE HALOPERIDOL
DECANOATO DE NANDROLONA
DECANOATO DE ZUCLOPENTIXOL
DEFLAZACORT
DESFLURANO
DESLANOSIDO
DESOGESTREL
DESOXIMETASONA
DEXAMETASONA
DIACEREINA
DIATRIZOATO DE SÓDIO
DIAZEPAM
DIAZÓXIDO
DICLOFENACO
DICLOFENACO ÁCIDO
DICLOFENACO COLESTIRAMONIO
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO
DICLOFENACO POTÁSSICO
DICLOFENACO RESINATO
DICLOFENACO SÓDICO
DICLORIDRATO DE CLOROQUINA
DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA
DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL
DICLORIDRATO DE QUININA
DICLORIDRATO DE TRIFLUOPERAZINA
DICLORIDRATO DE ZUCLOPENTIXOL
DIDANOSINA
DIETILESTILBESTROL
DIFOSFATO DE CLOROQUINA
DIFOSFATO DE DIETILESTILBESTROL
DIFOSFATO DE PRIMAQUINA
DIGITOXINA
DIGOXINA
DIIDROGENOFOSFATO DE RILMENIDINA
DIMERCAPROL
DIMETICONA
DINITRATO DE ISOSSORBIDA
DINOPROSTONA
DIPIRIDAMOL
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA
DIRITROMICINA
DISSULFIRAM
DIVALPROATO DE SÓDIO
DOCETAXOL
DORNASE ALFA
DOXAZOSINA
DOXICICLINA MONOIDRATADA
DOXOFILINA
DROPERIDOL
DROXICAM
EFAVIRENZ
ENANTATO DE FLUFENAZINA
ENAPRILATO
ENDOFLURANO
ENFLURANO
ENOXAPARINA SÓDICA
ENTACAPONA
ERITROPOETINA BETA
ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE
ERTAPENEM SÓDICO
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO
ESPIRAMICINA
ESPIRONOLACTONA
ESTAVUDINA
ESTEARATO DE ERITROMICINA
ÉSTER ETÍLICO DO ÓLEO DE PAPOULA IODADO
ESTOLATO DE ERITROMICINA
ESTRADIOL
ESTREPTOQUINASE
ESTRIOL
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS
ETABONATO DE LOTEPREDNOL
ETAMBUTOL
ETIONAMIDA
ETOFIBRATO
ETOMIDATO
ETOPOSIDO
ETOPOSIDO FOSFATO
EXEMESTANO
EXTRATO METANÓLICO DE BCG
FAMOTIDINA
FANCICLOVIR
FATOR DE COAGULAÇÃO VIIA
FATOR DE COAGULAÇÃO VIII
FATOR DE COAGULAÇÃO XIII
FELODIPINO
FENILBUTAZONA
FENILBUTAZONA CÁLCICA
FENITOÍNA
FENITOÍNA SÓDICA
FENOBARBITAL
FENOBARBITAL SÓDICO
FENOFIBRATO
FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA
FENTANIL
FENTETRAMINA
FIBRINA
FILGRASTIMA
FINASTERIDA (EXCETO QUANDO DESTINADO EM FORMULAÇÕES PARA TRATAMENTO DA ALOPÉCIA)
FLUCITOSINA
FLUCONAZOL
FLUMAZENIL
FLUNISOLIDA
FLUORURACILA
FLURBIPROFENO
FLUTAMIDA
FLUVASTATINA
FOLINATO DE CÁLCIO
FORMESTANO
FOSCARNETO SÓDICO
FOSFATO COMPLEXO DE TETRACICLINA
FOSFATO DE CLINDAMICINA (EXCETO QUANDO DESTINADO A FORMULAÇÕES TÓPICAS)
FOSFATO DE CODEÍNA
FOSFATO DE DISOPIRAMIDA
FOSFATO DE FLUDARABINA
FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA
FOSFESTROL TETRASSÓDICO
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