Decreto nº 40.146 de 16/10/1956. FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
DECRETO Nº 40.146,DE 16 DE OUTUBRO DE 1956.
Fixa a distribuição atual em cada pôsto das funções privativas e das funções ferais dos Oficiais do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista os parágrafos 1º e 5º do art. 37 da Lei nº 2.657, de 1º de dezembro de 1955,
decreta:
São os efetivos globais das Armas, atualmente em vigor, distribuídos em cada Arma e em cada pôsto pelas funções gerai (QEMG e QSG) e pelas funções privativas, da seguinte forma:
Postos - armas
Funções gerais
(QEMG e QSG)
Funções
Privativas
Efetivo previsto por postos
Coronel:
Infantaria...................................................................
99
43
340
Cavalaria...................................................................
38
30
Artilharia....................................................................
59
30
Engenharia................................................................
Tem - cel.:
7
34
Infantaria...................................................................
157
113
665
Cavalaria...................................................................
86
44
Artilharia....................................................................
96
85
Engenharia................................................................
Major:
18
66
Infantaria...................................................................
414
164
1.345
Cavalaria...................................................................
161
99
Artilharia....................................................................
238
150
Engenharia................................................................
1
118
Capitão:
Infantaria...................................................................
367
582
2.340
Cavalaria...................................................................
254
225
Artilharia....................................................................
303
332
Engenharia................................................................
106
176
-
Tenente:
Infantaria...................................................................
84
501
1.463
Cavalaria...................................................................
66
186
Artilharia....................................................................
154
283
Engenharia................................................................
6
183
-
Tenente:
...
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