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Decreto nº 44.039 de 12/07/1958. SUBSTITUI A TABELA E RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1958, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.039, DE 12 de JULHO DE 1958.

Substitui a Tabela e retifica a relação nominal a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, e dá outras providência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Fica substituída na forma do anexo, a tabela a que se refere o art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958.
Art. 2º Ficam incluídas na relação nominal referida no art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, as funções e referências abaixo indicadas, com os seguintes ocupantes:

Função: Motorista; Referência : 22;

Ocupante: Nilton Cunha Soares

Função: Motorista; Referência: 25;

Ocupante: Manoel Rozendo do Nascimento.

Art. 3º Excluam-se da relação nominal de que trata o art. 1º do Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958, a função de Ajudante de Motorista, referência 22 e seu ocupante Nilton Cunha Soares.
Art. 4º Continuam em vigor as demais disposições contidas no Decreto nº 43.173, de 4 de fevereiro de 1958.
Art. 5º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.

Juscelino Kubitschek

Mário Maneghetti

MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS

Tabela Numérica de Mensalistas

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de funções

Denominação

Ref.

Número de funções

Função da referência única

Ref.

28

Ajudante de Motorista .....................................

22

16

Ajudante de Motorista .....................................

21

3

Ajudante de Motorista...

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