Decreto nº 46.343 de 01/07/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ACADEMIA BELO-HORIZONTINA DE LETRAS', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Decreto nº 46.343, de 1º de julho de 1959.

Declara de utilidade pública a “Academia Belo-Horizontina de Letras”, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a “Academia Belo-Horizontina de Letras”, com sede na capital do Estado de Minas Gerais, a qual satisfaz às exigências do art. 1º, da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida...

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