Decreto nº 47.695 de 21/01/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA BRASILEIRA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

DECRETO Nº 47.695, DE 21 DE JANEIRO DE 1960.

Declara de utilidade pública a Federação Espírita Brasileira, com sede no Distrito Federal.

decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida Lei, a Federação Espírita Brasileira, com sede no Distrito Federal.

Rio de Janeiro, em 21 de Janeiro de 1960; 139º da Independência e 72º da...

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