Decreto nº 47.960 de 28/03/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PRO-CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE POPULAR (ESCOLA) DE FORTALEZA, COM SEDE EM FORTALEZA , ESTADO DO CEARA.

DECRETO Nº 47.960, DE 28 DE MARÇO DE 1960.

Declara de utilidade pública a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de Fortaleza, sediada na Capital do Estado do Ceará, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º dessa Lei,

Decreta

Artigo único É declara de utilidade pública, nos...

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