Decreto nº 86.431 de 02/10/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
Decreto nº 86.431, de 02 de outubro de 1981.
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública as seguintes instituições:
ABRIGO PRESBITERIANO, com sede na Rua Lins de Vasconcelos, nº 419, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ-36.499/73);
AÇAO SOCIAL GETULIENSE NOSSA SENHORA DA SALETE, com sede na Rua José Cortese, nº 1.618, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ-78.433/77);
AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL QUARAIENSE, com sede na Rua Dartagnan Tubino, 1.261, Cx. Postal 36, na Cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ-4.949/74);
ALIANÇA DA FRATERNIDADE, com sede na Rua Senador Nabuco, 34, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ-73.673/77);
APOIO FRATERNAL, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 110, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ-7.935/74);
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO-ABEU, com sede na Rua Treze de Maio, 164 - Sala 204, na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ-10.911/74);
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO-ABE, com sede na Vila Maria, na Cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ-69.390/76);
ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SOCIAL MARANHÃO-PIAUÍ, com sede na Rua Magalhães de Almeida, 1.197, na Cidade de Bacabal, Estado do Maranhão (Processo MJ-61.077/77);
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABANA - ACRTS, com sede na Rua Treze de Maio, 95, na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo (Processo MJ-59.213/77);
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA (AELIS), com sede na Rua Ana Santos, nº 101, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo MJ-65.706/76);
ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (AFE), com sede na Rua Marquês de Herval, nº 1.160, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ-19.859/77);
ASSOCIAÇÃO INSTRUÇÃO EDUCAÇÃO E CARIDADE, com sede na Estrada de Belém Velho, nº 4.299, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ-31.632/72);
ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Dom Bosco, nº 1.308, Boa Vista, na Cidade de Recife, Estado Pernambuco (Processo MJ-58.773/77);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS-APAE, com sede na Rua Minas Gerais, nº 256, Barra Funda, na Cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo (Processo MJ-37.857/80);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 280, na Cidade de Castro, Estado do Paraná (Processo MJ-29.396/78);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE...
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