Decreto nº 91.108 de 12/03/1985. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
Decreto nº 91.108, de 12 de março de 1985
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77);
ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 29 725/75);
ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede na Rua Vigário Parreira, 100, na Cidade de Luz, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 76 664/77);
ABRIGO SANTO ANTONIO, com sede no Arraial de Pedras, s/nº, na Cidade de Una, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 75.205/77);
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO - OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua José Moreira de Queiroz, 757, Bairro Serelepe, na Cidade de Leme, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 171/79);
ABRIGO VICENTINO LAR DE JESUS, com sede na Rua Vicente Jose, s/nº na Cidade de Anhumas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 2 887/84);
ACADEMIA CAMPO-BELENSE DE LETRAS - ACL, com sede no Edifício da Câmara Municipal, na Cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 14 748/84);
AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA - APA, com sede no Bairro José Fernandes Salsa, s/nº, na Cidade Limoeiro, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 23 270/74);
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, com sede na Rua Espírito Santo, 1059/1106, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 31 485/83);
AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS - A.S.D.P., com sede na Rua Peregrino Filho, 76, na Cidade Patos, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 54 980/71);
AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL - ASDISC, com sede na Rua Ramira Barcelos, 817, na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 15 967/74);
AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, com sede na Área Especial, 7/9, Setor Leste, na Cidade do Gama, Distrito Federal (Processo-MJ nº 61 346/72);
AÇÃO SOCIAL DE JOINVILLE - "ASJ", com sede na Avenida Procópio Gomes, 219, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 36 152/73);
AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede na Rua Botafogo, 58, Valeiros, na Cidade de Santo Amaro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 71 748/75);
AÇÃO SOCIAL SANTA ISABEL, com sede na Rua Coronel Vicente, 191 na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 65 866/77);
AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE, com sede na Rua Arlindo Franklin Barbosa, s/nº, na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 23 665/83);
ALDEIA ESCOLA DOS MENINOS DE PARANAVAÍ, com sede na Rua Senador Souza Naves, s/nº, Prolongamento, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 56 430/73-B);
AMPARO THEREZA CHRISTINA, com sede na Rua Magalhães Castro, 201, Estação do Riachuelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 12 898/77);
ARRASTÃO - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, com sede na Rua Alvarenga, 1395, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 963/79);
ASILO DE MENDICIDADE DONA MARIA JACINTA, com sede na Rua 7 de Setembro, s/nº, na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 02 075/81);
ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Rua Artur Silva, 131, na Cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 01 839/73);
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Porfírio Ramos, 113, na Cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 139/80;
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Avenida Bom Bosco, s/nº Centro, na Cidade de Silvânia, Estado de Goiás (Processo-MJ nº 62 010/76);
ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS - GÔTA DE LEITE, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 388, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 59 705/73);
ASSISTÊNCIA METODISTA ANDRADINENSE - AMA, com sede na Rua Acácio e Silva, 238, na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 64 064/73);
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRACAIA, com sede na Rua Guilherme Léo, s/nº, na Cidade de Piracaia, Estado de São Paulo, (Processo-MJ nº 17 652/84);
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DA CASA DA SOPA DE PEABIRU, com sede na Rua Ponta Grossa, 574, na Cidade de Peabiru, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 04 015/82);
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA DE JUNQUEIRÓPOLIS, - ASEJ, com sede na Rua Independência, 967, na Cidade Junqueirópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 21 648/79);
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na Rua Otávio Mendes, 156, Botafogo, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 26 287/73);
ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BERTILLA BOSCARDIN, com sede na Rua José de Oliveira Franco, 550, Bairro Alto Tarumã, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 22 995/80);
ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAN, com sede na Rua 9 de Julho 1630, na Cidade de Salto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 945/77);
ASSOCIAÇÃO ALBERGUE NOTURNO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, com sede na Rua Tiradentes, 925, na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo(Processo-MJ nº 78 657/77);
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ESTRELA D'OESTE, com sede na Avenida São Paulo, s/nº, na Cidade de Estrela D'Oeste, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 472/84);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE, com sede na Rua Othan Bezerra de Mello, 187, Horto Florestal, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 32 064/76);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE CARIDADE DE GRAMADO, com sede na Rua São Pedro, 85, na Cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 81 320/77);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E AUXÍLIO AOS NECESSITADOS DE SANTA CRUZ DO SUL - SAN, com sede na Rua São José, 2831, Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 12 325/74);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dutra de Andrade, 1221, na Cidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 27 359/81);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R. M. MAISONNAVE, com sede na Rua Sete de setembro, 760, 89 Andar, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 269/80);
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA com sede na Avenida 16, 780, na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 801/81);
ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL DO PORTÃO - A.B.E.S., com sede na Travessa Calixto Razollin, 83, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 40 143/79);
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E EDUCAÇÃO, com sede na Avenida dos Bandeirantes, 705, Vila Oliveira, na Cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado São Paulo (Processo-MJ nº 58 198/73);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMPINEIRA - ABC, com sede na Rua Ferreira Penteado, 473, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 50 212/75);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DA DIOCESE MERIDIONAL DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, com sede na Avenida Belém, 254, na Cidade Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 00 732/73);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPIRITUALISTA FRATERNIDADE DE INTEGRAÇÃO CRISTÃ, com sede na Rua Silva Jardim, 379, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 27 299/81);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ MARTINS DE BARROS, com sede na Avenida da Saudade, 109, na Cidade de Batatais, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 917/81);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, com sede no Bairro Languiru, na Cidade de Teutonia, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 21 858/77);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 187, na Cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 39 879/83);
ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, com sede na Rua Saldanha Marinho, 507, na Cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 117/82);
ASSOCIAÇÃO CAXIENSE DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ACAE, com sede na Avenida Primavera L.3, Q. 22, Jardim Primavera, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 32 950/72);
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS SANTA LUZIA, com sede na Rua Leopoldo Gomes, 1614, Bairro Vera Cruz, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 67 318/74);
ASSOCIAÇÃO CÍVICA E EDUCACIONAL POLÍCIA MIRIM DE AGUDOS - A CEPMA, com sede na Avenida Odon Pessoa de Albuquerque, 480., na Cidade de Agudos, Estado de São Paulo (Processo nº 80 707/77);
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ, com sede na Rua João Paulino Vieira Filho, 29, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 23 659/80);
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FEIRA DE SANTANA, com sede na Avenida Maria Quitéria, 3701, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 27 507/82);
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DO RIO DE JANEIRO, com sede na Avenida Franklin Roosevelt, 84, 10º Andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 34 296/72);
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE PARAGUAÇÚ, com sede na Avenida Dom Bosco, 961, na Cidade de Paraguaçú, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 67 350/76);
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SANTA ROSA, com sede na Vila Agrícola, s/nº, na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 33 439/81);
ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA, com sede na Avenida W5 Sul, Quadra 905, Lote 01 e 02, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 19 247/82);
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANJO GABRIEL, com sede na Rua Dom Antonio de Melo, 157, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 10 106/75);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO GRANDE - APAE, com sede na Rua...
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