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DECRETO Nº 7588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Anexo ao Decreto 7.441, de 16 de Fevereiro de 2011, que DispÕe Sobre a DistribuiÇÃo do Efetivo de Oficiais Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica, em Tempo de Paz, para 2011.

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Vincent

DECRETO Nº 7.588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006,

D E C R E T A :

Art. 1º

O Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

ANEXO

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