DECRETO Nº ., DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
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DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1994
††††Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, inciso IV da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫, da Lei n∫ 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4∫, ß 1∫, da Lei n∫ 7.622, de 9 de outubro de 1987, alterada pela Lei n∫ 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o distribuÌdos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:
††††I - CORPO DA ARMADA
††††††††††Almirantes-de-Esquadra ...............................05
††††††††††Vice-Almirantes ......................................16
††††††††††Contra-Almirantes ....................................28
††††††††††Capit„es-de-Mar-e-Guerra ............................184
††††††††††Capit„es-de-Fragata .................................391
††††††††††Capit„es-de-Corveta .................................532
††††††††††Capit„es-Tenentes ...................................690
††††††††††Primeiros-Tenentes ..................................327
††††††††††Segundos-Tenentes ...................................242
††††II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
††††††††††Almirante-de-Esquadra ................................01
††††††††††Vice-Almirantes ......................................02
††††††††††Contra-Almirantes ....................................04
††††††††††Capit„es-de-Mar-e-Guerra .............................47
††††††††††Capit„es-de-Fragata ..................................85
††††††††††Capit„es-de-Corveta .................................125
††††††††††Capit„es-Tenentes ...................................160
††††††††††Primeiros-Tenentes ..................................142
††††††††††Segundos-Tenentes ....................................80
††††III - CORPO DE ENGENHEIROS E T…CNICOS NAVAIS
††††††††††Vice-Almirante .......................................01
††††††††††Contra-Almirantes ....................................03
††††††††††Capit„es-de-Mar-e-Guerra .............................25
††††††††††Capit„es-de-Fragata ..................................55
††††††††††Capit„es-de-Corveta ..................................80
††††††††††Capit„es-Tenentes ...................................150
††††††††††Primeiros-Tenentes ...................................70
††††IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
††††††††††Vice-Almirante .......................................01
††††††††††Contra-Almirantes...
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