DECRETO Nº 1340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorarem em 1995.
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DECRETO N° 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1° da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Os efetivos de Oficiais‑Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorarem no ano de 1995, obedecerão aos níveis estabelecidos que se seguem:
I - Oficiais‑Generais
Serviços engenheiro
Posto Combatente ______________________________ Militar Soma
Intendente Médico
General‑de‑Exército
14
‑
‑
‑
14
General‑de‑Divisão
35
1
1
3
40
General‑de‑Brigada
71
5
3
9
88
Soma
120
6
4
12
142
1
II - Oficiais de Carreira
Armas Posto
Quadros
Períodos Soma
Sv Cel TC Maj Cap lº Ten 2º Ten
Armas
-
jan. a 9 abr.
636
1.204
1.262
2.103
1.330
469
7.004
e
l0 abr. a 10 ago.
644
1.236
1.245
2.001
1.329
469
6.924
QMB
11 ago. a 4 dez.
699
1.255
1.227
1.904
1.328
911
7.324
5 dez. a 31 dez.
744
1.270
1.220
2.090
1.455
504
7.283
I
-
jan. a 9 abr.
94
138
142
199
172
66
811
S N
l0 abr. a 10 ago.
90
138
135
191
172
66
792
v T
11 ago. a 4 dez.
86
137
133
182
172
131
841
5 dez. a 31 dez.
83
139
132
217
188
72
831
S M
-
jan. a 9 abr.
55
124
107
267
301
-
854
E
l0 abr. a 10 ago.
69
105
102
261
301
-
838
E D
11 ago. a 4 dez.
79
102
97
252
301
-
831
5 dez. a 31 dez.
84
101
94
311
326
-
916
R D
-
jan. a 9 abr.
12
42
83
134
59
-
330
V E
l0 abr. a 10 ago.
9
45
79
129
59
-
321
I N
11 ago. a 4 dez.
8
48
79
117
59
-
311
Ç T
5 dez. a 31 dez.
9
51
81
124
59
-
324
O F
-
jan. a 9 abr.
17
7
39
85
60
-
208
S A
l0 abr. a 10 ago.
17
6
41
83
60
-
207
R
11 ago. a 4 dez.
19
3
45
79
60
-
206
M
5 dez. a 31 dez.
20
2
48
89
62
-
221
V
-
jan. a 9 abr.
20
3
-
-
-
-
23
E
l0 abr. a 10 ago.
17
2
-
-
-
-
19
T
11 ago. a 4 dez.
17
1
-
-
-
-
18
5 dez. a 31 dez.
16
-
-
-
-
-
16
1
Armas Posto
Quadros Períodos Soma
Sv Cel TC Maj Cap lº Ten 2º Ten
Q
-
jan. a 9 abr.
112
150
116
88
172
-
638
E
l0 abr. a 10 ago.
126
147
99
86
172
-
630
M
11 ago. a 4 dez.
131
147
87
81
172
-
618
5 dez. a 31 dez.
131
146
77
92
196
-
642
Q
-
jan. a 9 abr.
-
-
-
-
554
-
554
C
l0 abr. a 10 ago
-
-
-
-
554
-
554
O
11 ago. a 4 dez.
-
-
-
-
554
-
554
5 dez. a 31 dez.
-
-
-
23
666
-
689
Q
-
jan. a 10 maio
-
-
-
422
1.310
1.464
3.196
A
11 maio a 10 nov.
-
-
-
424
1.270
1.375
3.069
O
11 nov.a 31 dez.
-
-
-
449
1.092
1.504
3.045
-
jan. a 9 abr.
946
1.668
1.749
3.298
3.958
1.999
13.618
S
l0 abr. a 10 maio
972
1.679
1.701
3.173
3.957
1.999
13.481
O
11 maio a 10 ago.
972
1.679
1.701
3.175
3.917
1.910
13.354
M
11 ago. a 10 nov.
1.039
1.693
1.668
3.039
3.916
2.417
13.772
A
11 nov. a 4 dez.
1.039
1.693
1.668
3.064
3.738
2.546
13.748
5 dez. a 31 dez
1.087
1.709
1.652
3.395
4.044
2.080
13.967
III - Oficiais Temporários
Posto Armas/QMB/INT MFDV R CORE Soma
(Inclusive EAS) (Art. 31)
-
Tenente 574 503 220 1.297
-
Tenente 1.721 3.635 662 6.018
Soma 2.295 4.138 882 7.315
1
IV - Praças - Subtenentes e Sargentos de Carreira, do Quadro Especial (QE) e Temporários (TMPR)
Graduação Períodos Carreira QE TMPR Soma
1° jan. a 10 maio 2.575 2.575
Subtenente 11 maio a 10 nov...
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