DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 69.309 - DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
Dispõe sobre alterações no enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 4.049, artigo 23, parágrafo único de 11 de julho de 1962; 4.345, artigos 4º § 1º, e 9º, de 26 de junho de 1964; 4.723, de 9 de julho de 1965; no Decreto - lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta dos Processos nºs 2.423, de 3.116, de 1971, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,
decreta:
Fica alterado, de acordo com as tabelas numéricas e ralações nominais anexas, o enquadramento do pessoal do Ministério da Agricultura, amparado pelo parágrafo único, do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, aprovado pelo Decreto nº 65.878, de 16 de dezembro de 1969, e modificado pelo de número 67.028, de 10 de agosto de 1970.
Parágrafo Único. As tabelas numéricas que acompanham os Decretos ns.65.878 e 67.028, de 16 de dezembro de 1969 e10 de agosto de 1970, respectivamente, ficam substituídas pelas anexas a este decreto.
Na execução deste Decreto aplicam-se, no que couber, as disposições dos Decretos nºs 65.878 e 67.028, de 16 de dezembro de 1969 e 10 de agosto de 1970, respectivamente.
Art.3º Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 5 de outubro de 1971; 151º da Independência e 83º da República.
emí lio g. médici
L.F Cirne Lima
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 69.309, DE 5 DE OUTUBRO DE 1971.
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
I) Aplicação do parágrafo únido doa Art. 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962.
Série de Classes: Armazenista
Código: AF-102.8.A
68 cargos
Excluir:
5. Darlene Felix
8. Geraldo Costa Pereira
18. José Antônio de Lima
32. Reny Rodel Munhoz
Incluir:
5. Ana Maria Mendonça de Morais
8. Angelo Manzan Sobrinho
18. Antônio Leônidas e Silva
32. Edemar Pinto de Avelar
54. Egon Heller
55. Emi Martins Ewerton
56. Filemar Pessoa de Magalhães
57. Francisco Lins Barreto
58. João Marinho Correia Guaraná
59. Joaquim Vilela Costa Pinto
60. José Wilson Ferreira da Silva
61. José Wilson Ferreira da Silva
62. Lisardo Luna
63. Paulo Sergio Vianna
64. Pedro Lima Teixeira
65. Petrõnio de Souza Leão de Almeida Bastos
66. Ronaldo Soares
67. Vicente Cavalcanti Roque
68. Vivaldinho Bueno Lourenço
Série de Classes: Oficial de Administração
Código: AF.201.12.A
30 cargos
Excluir:
22. Walter de Figueiredo Bastos
Incluir:
22. Arthemizia Gomes da Silva Magalhães
24. Cidá de Andrade Silva
25. Eduardo de Freitas Xavier Netto
26. Elmar Wagner (exonerado em 6.3.68)
27. José Antônio Rocha de Almeida
28. Lio Manços Brasil
29. Manoel Caetano Faria
30. Vani Maria Barreto
Série de Classes: Escriturário
Código: AF.202.8.A
55 cargos
Excluir:
10. Doralis Elna Ayres
14. Gilvanet Marques Botêlho
22. Manoel Pedro Allemando Coêlho
Incluir:
10. Ary Sampaio
14. Carmina Leão Cabral
22. Dilze Maria Pragana Martins
47. Edson de Carvalho
48. Guilherme Penner
49. João Alberto da Costa Dornelles (falecido em 21-3-67)
50. Myrian Zeferina dos Santos
51. Neuza Alba de Andrade Muller
52. Omarlice Maria de Oliveira Kappel
53. Sérgio Diele de Matos
54. Suely Santos Braga
55. Suely de Souza Carlos
Classe: Escrevente Datilógrafo
Código: AF.204.7
570 cargos
Excluir:
13. Amado Monção
14. Amélia Cavalcante Rack
15. Antônio Adolfo Muniz
43. Benedicta Mathias
69. Janete Alves dos Santos
73. Dolores Amorim Silva
117. Francisca de Pinho Borges
138. Hilda Soares
152. Irma Taborda Marino
154. Ivete Lau de Oliveira
207. Lenice Costa Aguiar
212. Lisete Alves da Silva
243. Maria Domingas Queiróz dos Santos
255. Maria José Araújo (exonerada)
259. Maria José Teixeira Motônio
268. Maria Perciliana Pinto da Silveira
273. Maria Silva Gomes
277. Maria Tereza Piancastelli de Siqueira
344. Raimunda de Lima França
348. Rubens Sampaio
350. Ruth Pereira da Silva
352.Silvanira Oliveira Caldas
368. Terezinha Vasconcellos de Oliveira
387. Benlion de Souza Rocha
388. Cândida Feitosa Arrais
409. Geminiano de Pinho Pessoa
430. Maria Dinorah Cansação Prestes
447. Nair de Carvalho Andrade
459. Romeu de Oliveira Motta
474. Willer Rocha
Incluir:
13. Adelino Manoel Vieira Coutinho
14. Adilson Simão
15. Adolpho Meirelles da Costa
43. Agnaldo Berto dos Santos
69. Ainda Gallardo
73. Aldo Nélio Gentil Machado
117. Alexandra Maria Cardoso Moraes
138. Almyr Rodrigues Dias
152. Almira Mazullo de Azevedo
154. Alonso de Almeida Rezende
207. Ana Rosa Coêlho Menezes
212. Antônio Barbosa Netto
243. Augusta do Sacramento Muralha
255. Carlos Augusto Bocchat
259. Carlos Jarbas Soares
268. Carmem Soares dos Santos
273. Carmosina Mendonça dos Santos
277. Cláudio da Rosa Sturmer
344. Cléa dos Santos Pinto
348. Cleonice Assis Nunes
350. Chrispim Coêlho Muniz Neto
352. Dalmo Barbosa
368. Dulce Maria Campelo Cordeiro Pires
387. Edy Pires Moutinho
388. Ediana Arnaud Escorel
409. Ednê Garrat
436. Edison Berwanger
447. Ester de Araújo Bezerra
459. Eucira Trindade de Moura
474. Eulina Maria Lira Maia
476. Euridice Freitas Ribeiro
477. Euripedes Teles de Menezes (falecido em 15.7.66)
478. Everaldo Carrera de Carvalho
479. Francisca Lima Aragão
480. Gesilda Araújo da Costa
481. Gilda Muniz Freire
482. Gilmar Barcelos Kuhn
483. Guilherme de Holanda Magalhães Filho
484. Hayde Garcia dos Santos
485. Haydée Terezinha Canani
486. Hecilda Pinheiro Fabião
487. Hermínia Torres Lima
488. Hildo D'Arrigo
489. Huga Oliveira de Araújo Freitas
490. Iolanda Marques
491. Ione Arruda Gomes
492. Irene de Magalhães Guimarães
493. Isair Luiz
494. Ivan Alberton Cascaes
495. Ivo José Alves
496. Iza Nelli Mendes da Guia
497. Jacy Seixas de Souza
498. Jandir Sampaio
499. Jandira Cunha Soares
500. Jandyra Maia de Santana
501. Jeny Ferreira Ramos
502. Joana Duarte Ribeiro
503. João Augusto Alves
504. João Cearlino Mota
505. João Peroba de Azevedo
506. Joaquim Vieira de Andrade
507. Joilda Hipólito Santos Sobrinho
508. José Carlos Ferreira Antunes
509. José Carlos Filho
510. José Hercílio Maia
511. José Oliveira Melo Filho
512. José Siqueira Campos
513. José Vicente Dias
514. José Wilibrondo Fontenelle Feijó
515. Josefina Jorge Moreira
516. Kleber Vicente Maria
517. Lastênia Koury de Souza
518. Leyr Castro Hotts
519. Lenir Lúcia Monteiro Ribeiro
520. Lybyaldio Cabral
521. Lydia Virgínia Barbosa
522. Luciene de Souza Onety
523. Luiz Carlos Lenine Brandão Tavares
524. Luiz Dácio Paz da Câmara
525. Luiz Francisco de Carvalho
526. Luiz Gonzaga Ferreira Cintra
527. Lurdes Vinci Simerman
528. Luzinete Batista dos Santos
529. Magnólia Menezes da Silva
530. Maria Adelaide Meirelles Lemos
531. Maria Campos da Silva
532. Maria do Carmo Amorim Avelar
533. Maria do Carmo Santos
534. Maria Cilene Moura dos Santos
535. Maria Emília Souto Mayor Rondon
536. Maria da Glória Gomes Ferreira
537. Maria Helena de Paiva
538. Maria Ivete Góes da Silva
539. Maria Leonor Simyss Moreira
540. Maria Lourdes de Almeida Curvo
541. Maria Selma Pargel
542. Maria de Sousa Lemos
343. Marinete Maciel
543. Marlene Gonçalves Nunes
544. Narciso Gonçalves das Neves
545. Natalina Mareto Baioco
546. Neda Fagundes Zacouteguy
547. Neile Barbosa Moura
548. Newton Gonçalves das Neves
549. Nice Pinho Medeiros
550. Norma Spinola do Sacramento
551. Olivia Leal da Costa
552. Orlandino Ferreira Fróes
553. Pedro Nellio Gonçalves Moreira
554. Pedro Vitória
555. Raymunda Marly Cintra Guerra Cunha
556. Raimundo Penaforte Barbosa Siqueira
557. Renato Abreu de Albuquerque
558. Ricardo Soares Filho (exonerado em 6.3.68).
559. Risomar Bezerra Palmeira
560. Roberto Cardoso
561. Roberto Luiz Corrêa Marcello
562. Ruy Tormann Alves
563. Sirlei Carret Lourenço
564. Sônia Micherif Mendonça
565. Théa de Oliveira Dias
566. Terezinha Muenzer Dutra
567. Tyrone Mangéa
568. Walter Mota Magalhães
569. Zette de Oliveira
Série de Classes: Técnico Auxiliar de Mecanização
Código: AF-402.9.A
28 cargos
Incluir:
1. Cid Pereira da Rocha
Incluir:
1. Adilia Dulce de Souza Lima
2. Arlindo Amendola
3. Cacirio Marinho
4. Clélia de Bôna Martins Ferreira (falecida em 26.10.66).
5. Deusa Marques da Silva Couto
6. Dilson José da Silva Cunha
7. Dilson Osório
8. Edséa Ferreira Magalhães
9. Edyr Monteiro Torga
10. Eunice Maria Soares
11. Humberto Diamantino Diniz
12. João Mariano de Oliveira
13. Judith Garcia de Paula
14. Lecticia Goulart
15. Manoel Serafin da Silva
16. Marcia Maria Fasciotti Côrrea
17. Maria Aparecida Teixeira Magalhães
18. Maria das Neves Alencar Santos
19. Marília Pinto Moreira
20. Marlene Machado Rodrigues
21. Marli Ferreira Boar
22.Nelson de Souza Sarmento
23. Nilda Azim de Oliveira
24. Olympio Euclydes Nesti
25. Rachel Campello Campos
26. Salvadora Guimarães
27. Thereza Maria Faro
28. Zuleika Fonseca Guimarães
Série de Classes: Datilógrafo
Código: AF-503.7.A
69 cargos
Excluir:
32. Emy de Assis Gonçalves
35. Gilda Mendes Cunha
41. Maria de Lourdes Silva
44. Osvaldina Lúcia Caripunas
Incluir:
32. Adão Martirene Dias
35. Ayrton de Souza Carvalho
41. Alijuci Vieira
44. Benedita Bezerra da Costa (falecida em 2.5.66).
46. Claudete Duarte Botelho
47. Darcy Mattos Ferreira
48. Déa Helena da Silveira Valois
49. Elizabeth Otero de Almeida
50. Elza Faria Machado
51. Francisco das Chagas Vieira Ramos
52. Geraldo Tavares de Melo
53. Henrique Barradas Soares
54. Hilda Soares
55. Horácio da Cousta Mourão
56. Hunaldete Araújo Santos
57. Jacy Fucolo Pinto
58. Lenice Costa Aguiar
59. Maria José de Oliveira
60. Maria Mendes de Macedo
61. Nancy dos Santos Pereira
62. Nei Ferreira Vasconcelos
63. Norma Silva de Medeiros
64. Raimundo Fortunato da Silva
65. Raimundo Nonato Neiva Eulálio
66. Reginalda Rocha e Silva
67. Reny Rodel Munhoz
68. Salete Pereira Tavares Lima
69. Zélia Maria Silva
Série de Classes: Pedreiro
Código: A.101.8.A
44 cargos
Excluir:
16. Sátiro Corrêa de Lima
Incluir:
16. Adão Izidro Lopes de Couto
26. Ademar Lauro Martins
27. Agenor...
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