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DECRETO Nº 40761, DE 15 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Ermirio de Moraes a Pesquisar Minerios de Zinco, Cobre, Chumbo e Associados No Municipio de Vazantes, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 40.761, DE 15 DE JANEIRO DE 1957.

Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ermírio de Moraes a pesquisar minérios de Zinco, cobre, chumbo e associados no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Ermírio de Moraes a pesquisar minérios de zinco, cobre, chumbo e associados em terrenos de propriedade dos espólios de Isidoro José Brandão e Ana Rita Carvalho nos lugares denominados Espigão das Minas, Fazendas do Ouro Podre e Salobo, distrito e município de Vazante, Estado de Minas Gerais, numa área de quinhentos hectares (500 ha),delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a novecentos e oitenta metros (980 m) no rumo magnético de sessenta e dois graus e cinqüenta e cinco minutos nordeste (62º 55? NE) do canto nordeste (NE) da Sede do Retiro do Balbino e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e cinqüenta e cinco metros (555 m), quarenta e nove graus e quarenta e quatro minutos (49º 44?NE); quatrocentos e vinte metros (420 m), vinte e sete graus e dezesseis minutos (27º 16?NW); mil e quinhentos metros (1.500 m), quarenta e nove graus e quarenta e quatro minutos nordeste (49º 44?NE); trezentos e noventa e seis metros (396 m), vinte e sete graus e dezesseis minutos sudeste (27º 16? SE); mil metros (1.000 m), quarenta e nove graus e quarenta e quatro minutos nordeste (49º 44?NE); quinhentos e setenta e seis metros (576 m) vinte e sete graus e dezesseis minutos noroeste (27º 16?NW); mil metros (1.000 m), quarenta e nove graus e quarenta e quatro minutos nordeste (49º 44? NE); oitocentos e cinqüenta metros (850 m)...

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