DECRETO Nº 40065, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura, Gravura, Arte Decorativa e Professorado de Desenho, da Escola de Belas Artes do Espirito Santo.

decreto nº 40.065, de 3 de outubro de 1956.

Concede autorização para funcionamento dos cursos de pintura, escultura, gravura, arte decorativa e professorado de desenho, da Escola de Belas Artes do Espírito Santo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938,

Decreta:

Artigo único É concedida autorização para o funcionamento dos cursos de pintura, escultura, gravura, arte decorativa e professorado de desenho, da Escola de Belas...

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