DECRETO Nº 72354, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1973, e da Outras Providencias.
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DECRETO N∫ 72.354, 11 de JUNHO DE 1973.
††††Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da RaÁ„o Comum e do Quantitativo das RaÁıes Operacionais das ForÁas Aramadas para o segundo semestre de 1973, e d· outras providÍncias.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, usando da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 81, item III, da ConstituiÁ„o,
††††Decreta:
††††Art. 1∫ Ficam aprovadas as anexas Tabelas de Etapas, dos Complementos da RaÁ„o Comum e do Quantitativo das RaÁıes Operacionais das ForÁas Armadas, organizadas de conformidade com o que preceitua o artigo 90, da Lei 5.787, de 27 de julho de 1972 (Lei de RemuneraÁ„o dos Militares).
††††Art. 2∫ Na execuÁ„o das referidas Tabelas obedecer-se-„o, na Marinha, no ExÈrcito, na Aeron·utica e no Estado-Maior das ForÁas Armadas, as InstruÁıes aprovadas pelo artigo 2∫ do Decreto n∫ 65.872, de 15 de dezembro de 1969.
††††Art. 3∫ O presente Decreto vigorar· a partir de 1∫ de julho de 1973, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
††††BrasÌlia, 11 de junho de 1973; 152∫ da IndependÍncia e 85∫ da Rep˙blica.
††††EMÕLIO G. M…DICI
††††Adalberto de Barros Nunes
††††Orlando Geisel
††††J. Araripe MacÍdo
††††
PR - ESTADO-MAIOR DAS FOR«AS ARMADAS
COMISS√O DE ALIMENTA«√O DAS FOR«AS ARMADAS
TABELA DE ETAPAS DAS FOR«AS ARMADAS PARA CUSTEIO DA RA«√O COMUM PARA O 2∫ SEMESTRE DE 1973
¡REA
REGI√O, ZONA OU LOCALIDADE
FIXA
VARI¡VEL
ETAPA COMUM
QUANTITATIVO DE SUBSIST NCIA
(a)
QUANTITATIVO DE RANCHO
(b)
REFOR«O DE RANCHO
(c)
QUANTITATIVO DE RANCHO MAJORADO
(d)
REFOR«O DE RANCHO MAJORADO
(e)
TIPO
I
TIPOS
II e
III
TIPO
IV
3I/4
a/3
a/2
3a/4
A + b
a+c
a+d
a+e
01
PAR¡ E TERRIT”RIO DO AMAP¡
5,7
1,69
2,54
3,80
6,76
7,61
8,87
02
MARANH√O, PIAUÕ E CEAR¡
3,78
1,26
1,89
2,84
5,04
5,67
6,62
03
RG NORTE, PARAÕBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E TRRIT”RIO DE F. NORONHA
3,99
1,33
2,00
2,99
5,32
5,99
6,98
04
SERGIPE, BAHIA E ABROLHOS
3,75
1,25
1,88
2,81
5,00
5,63
6,56
05
ESPIRITO SANTO, RIO DE JANEIRO,GUANABARA E TRINDADE
3,63
1,21
1,82
2,72
4,84
5,45
6,35
06
S√O PAULO
3,72
1,24
1,86
2,79
4,96
5,58
6,51
07
PARAN¡ E SANTA CATARINA
4,08
1,36
2,04
3,06
5,44
6,12
7,14
08
RIO GRANDE DO SUL
3,48
1,16
1,74
2,61
4,64
5,22
6,09
09
MINAS GERAIS (Exceto TRI¬NGULO MINEIRO)
3,66
1,22
1,83
2,75
4,88
5,49
6,41
10
MATO GROSSO
3,30
1,10
1,65
2,48
4,40
4,95
5,70
11
DISTRITO FEDERAL, GOI¡S E TRI¬NGULO MINEIRO
3,42
1,14
1,71
2,57
4,56
5,13
5,99
12
AMAZONAS, ACRE, TERRIT”RIO DE RONDONIA/RORAIMA
5,16
1,72
2,58
3,87
6,88
7,74
9,03
NAVIOS, EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DOLAR
Quantitativo de SubsistÍncia
US$2.04
Quantitativo de Rancho
US$0.68
ReforÁo de Rancho ou Quantitativo de Rancho Majorado
US$1.02
ReforÁo de Rancho Majorado
US$1.53
Etapa de Rancho Tipo I
US$2.72
Etapa de Rancho Tipo II ou III
US$3.06
Etapa de Rancho Tipo IV
US$3.57
†
MAI - 73
TABELA DOS...
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