DECRETO Nº 39468, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eugenio Romano a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Corumbatai, Estado de São Paulo.

decreto nº 39.468, de 27 de junho de 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Romano a pesquisar água mineral no município de Corumbataí, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-Lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Eugênio Romano a pesquisar água mineral (jazida da classe XI) em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Chácara Bela Vista, distrito e município de Corumbataí, Estado de São Paulo, numa área de onze hectares e cinqüenta ares (11,50ha), delimitada por um polígono mistilíneo que tem um vértice a cento e cinco metros (105m), no rumo magnético de sessenta e oito graus sudeste (68ºSE) do canto sudeste (SE) da Estação de Corumbataí, da Cia.Paulista da Estrada de Ferro e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e quarenta metros (240m), sessenta e cinco graus e cinqüenta minutos sudeste (75º50?SE); duzentos e cinco metros (205m), quatorze graus e dez minutos nordeste (14º10?NE); cento e trinta e sete metros (137m), setenta e cinco graus e cinqüenta minutos sudeste (75º50?SE); sessenta e quatro metros (64m), quatorze graus e dez minutos sudoeste (14º10?SW); cento e cinco metros (105m), setenta e cinco graus e cinqüenta minutos sudeste (75º50?SE); duzentos e um metros (201m), quatorze graus e dez minutos nordeste (14º10?NE); duzentos e vinte e seis metros (226m), setenta e cinco graus e cinqüenta minutos noroeste (75º50?NW); cinqüenta e três metros (53m), quatorze graus e dez minutos sudoeste...

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