DECRETO Nº 30166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede Subvenções Extraordinarias a Entidades Desportivas.
decreto nº 30.166, de 14 de novembro de 1951.
Concede subvenções extraordinárias a entidades desportivas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1, da Constituição e nos têrmos dos Decretos-leis nsº 3.199, de 14 de abril de 1941, e 5.698, de 22 de julho de 1943, alterado pelo Decreto-lei nº 6.889, de 21 de setembro de 1944, e combinado com o Decreto-lei, número 7.332, de 20 de fevereiro de 1945,
decreta:
Ficam concedidas, no corrente ano, as seguintes subvenções extraordinárias as entidades desportivas adiante indicadas:
Cr$
Confederação Brasileira de Basketball .....................................................................
285.000,00
Confederação Brasileira de Pugilismo ......................................................................
165.000,00
Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo ..................................................................
110.000,00
Confederação Brasileira de Esgrima ........................................................................
90.000,00
Confederação Brasileira de Vela e Motor .................................................................
40.000,00
Federação Metropolitana de Remo ..........................................................................
140.000,00
Federação de Desportos do Amapá .........................................................................
45.000,00
Federação Paraibana de Futebol .............................................................................
120.000,00
Clube Atlético F.E.E.A., (Juiz de Fora) .....................................................................
45.000,00
Pinheirense Esporte Clube (Vila de Ícoracy - Pará) .................................................
55.000,00
Guarani Foot-Ball Clube (Alegrete - R. Grande do Sul) ...........................................
105.000,00
Total.................................................................................................
1.200.000,00
A despesa será atendida pela Verba 3 - Serviços e Encargos, Consignação I - Diversos, Subconsignação 06 - Auxílios, inciso 3...
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