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DECRETO Nº 35971, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronino, Estado do Rio Grande do Sul.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO N. 35.971 ? DE 4 DE AGÔSTO DE 1954

Autoriza a Viação Férrea do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a Viação Férrea do Rio Grande do Sul a pesquisar carvão mineral, em terrenos de propriedade de Alfredo Flores de Freitas e outros, no lugar denominado Minas de Butiá, distrito de Butiá, município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de oitenta e cinco hectares e vinte e quatro ares (82,24ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a dois mil e setenta metros (2.070m), no rumo verdadeiro de quarenta e sete graus trinta minutos nordeste (47º 30? NE), do poço Wenceslau Braz, na mina do Leão e os lados, a partir dêsses vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: vinte e dois metros e quarenta e oito centímetros (22,48m), sete graus sudoeste (7º SW); quinhentos e cinqüenta e oito metros (558m), oitenta e seis graus vinte e dois minutos sudoeste (86º 22? SW); novecentos e sessenta e quatro metros e treze centímetros (964,13m), trinta e três graus quarenta, minutos sudoeste (33º 40? SW); cento e quarenta e oito metros e vinte e quatro centímetros (148,24m), oitenta e sete graus vinte e sete minutos sudeste (87º 27? SE); quatrocentos e cinqüenta e nove metros e quatro centímetros (459,04m), cinqüenta e oito graus quarenta minutos sudeste (58º 40? SE); cinqüenta e um metros e trinta e um centímetros (51? 31m), sete graus trinta e sete minutos sudeste (7º 37? SE); cento e dezoito metros e cinqüenta e quatro centímetros (118? 54m), dezenove graus quatorze minutos sudeste (19º 14? SE); duzentos e oitenta metros (280m), treze graus vinte e cinco minutos...

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