DECRETO Nº 90935, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Decreto nº 90.935 de 11 de fevereiro de 1985
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECREtA:
São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pela Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES, com sede na Rua São Roque, 720, Anti que, na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia (Processo MJ nº 64.138/73);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE URUPÊS, com sede na Rua Gustavo Martins Cerqueira, 321, na Cidade de Urupês, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 77.324/77);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO VIANNEY, com sede na Rua Macarai, 305, Vila Cura D'ars, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 33.513/83);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA - "ABC", com sede na Rua Flórida, 975, Vila Barcelona, na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 30.003/79);
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ZITA DE LUCCA, com sede na Avenida Bernard, 197, Bairro Cristo Redentor, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 28.831/81)
ASSOCIAÇÃO CONSERVACIONISTA DE PONTA GROSSA ACPG, com sede na Avenida Visconde de Taunay, 950, 2º andar, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (Processo MJ nº 23.477/82);
ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA, com sede na Rua Marechal Floriano, 1.700, na Cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 16.565/77);
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "VINHA DE JESUS", com sede na Avenida Paulista, 400, na Cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 51.090/77);
ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE MINAS GERAIS - AHMG, com sede na Rua João Pinheiro, 587, na Cidade de Juiz de Fora, Estado de minas Gerais (Processo MJ nº 16.261/83);
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL - MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Savino Barreira, 966, na Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará (Processo MJ nº 75.623/77);
ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA, com sede na Avenida Gabriel Sanches 674, na Cidade de Ibirá, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 32.741/82);
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO SUL PRÓ AMPARO E RECUPERAÇÃO DO ENCARCERADO - AMPARE, com sede na Rua Pedro Celestino, 1.980, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo MJ nº 38.517/83);
ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, com sede na Avenida Liberdade, 659, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 18.913/81);
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, com sede na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo MJ nº 25.413/81);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Rua Projetada, Chácara Dr. Bransildes, na Cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo (Processo MJ nº 04.304/84-PR);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CURVELO, com sede na Rua Guarani, 225, Vila São Vicente, na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 75.613/77);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANO - APAE FLORIANO - PI, com sede na Rua Castro Alves, 779, na Cidade de Floriano, Estado do Piauí (Processo MJ nº 40.575/79);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE FORMIGA, com sede na Rua Eulália de Faria Nunes, 30, na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 40.573/79);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇOIS PAULISTA, com sede na Rua 28 de Abril, 1.295, na Cidade de Lençois Paulista, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 69.860/76);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ - APAE, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 517, Jardim Zaira, na Cidade de Mauá, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 79.430/77);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL - APAE, com sede na Rua Tiradentes, 1.125, na Cidade de Monta Aprazível, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 37.859/80);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESINA - APAE - TERESINA, com sede na Rua...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO