DECRETO Nº 0-009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Pirahã, Localizada No Municipio de Humaita, Estado do Amazonas.
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DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Pirahã, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Pirahã e Mura, a seguir descrita:
a Terra Indígena denominada PIRAHÃ, com superfície de 346.910,5673 ha (trezentos e quarenta e se mil, novecentos e dez hectares, cinqüenta e seis ares e setenta e três centiares) e perímetro de 433.982,47 metros (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e dois metros e quarenta e sete centímetros), situada no município de Humaitá, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limite NORTE: partindo do Marco MF-52, de coordenadas geográficas 06º27'50,339" S e 61º54'16,825" Wgr situado no divisor d'água que separa os igarapés formadores da margem direita do rio lpixuna da margem esquerda do rio Marmelos, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'38" e 2.119,78 metros, até o Marco MF-51, de coordenadas geográficas 06º27'50,001" S e 61º53'07,823" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'48" e 2.249,50 metros, até o Marco MF-50, de coordenadas geográficas 06º27'49,643" S e 61º51'54,599" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 99º51'00" e 2.195,01 metros, até o Marco MF-49, de coordenadas geográficas 06º27'49,295" S e 61º50'43,150" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'12" e 1.992,17 metros, até o Marco MF-48, de coordenadas geográficas 06º27'48,981" S e 61º49'38,303" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'24" e 2.071,06 metros, até o Marco MF-47, de coordenadas geográficas 06º27'48,655" S e 61º48'30,889" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'38" e 1.887,72 metros, até o Marco MF-46, de coordenadas geográficas 06º27'48,361" S e 61º47'29,443" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'51" e 2.262,83 metros, até o Marco MF-45, de coordenadas geográficas 06º27'48,010" S e 61º46'15,788" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'57" e 1.919,40 metros, até o Marco SAT-12, de coordenadas geográficas 06º27'47,712" S e 61º45'13,312" Wgr.; situado na foz do igarapé Cantagalo na margem esquerda do rio Marmelos, daí, segue pelo referido rio, no sentido montante, numa distância de 29.958,54 metros, até a confluência com o igarapé Patuá, segue-se o referido igarapé, numa distância de 9.444,61 metros, até o Marco SAT-13, de coordenadas geográficas 06º37'25,035" S e 61º42'09,919" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Patuá. LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 254º45'05" e 2.091,61 metros, até o Marco MF-107, de coordenadas geográficas 06º37'43,116" S e 61º43'15,578" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 254º44'58" e 1.853,72 metros, até o Marco MF108, de coordenadas geográficas 06º37'59,140" S e 61º44'13,770" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'36" e 2.074,83 metros, até o Marco MF-109, de coordenadas geográficas 06º38'50,279" S e 61º44'57,912" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'32" e 1.975,83 metros, até o Marco MF-110, de coordenadas geográficas 06º39'38,977" S e 61º45'39,951" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'32" e 2.071,89 metros, até o Marco MF-111, de coordenadas geográficas 06º40'30,043" S e 61º46'24,035" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'23" e 2.318,22 metros, até o Marco MF-112, de coordenadas geográficas 06º41'27,181" S e 61º47'13,361" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'24" e 1.556,69 metros, até o Marco MF-113, de coordenadas geográficas 06º42'05,549" S e 61º47'46,485" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'49" e 2.590,50 metros, até o Marco MF-114, de coordenadas geográficas 06º43'29,416" S e 61º47'55,435" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'59" e 2.088,71 metros, até o Marco MF-115, de coordenadas geográficas 06º44'37,038" S e 61º48'02,654" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º14'00" e 2.204,27 metros, até o Marco MF-116, de coordenadas geográficas 06º45'48,400" S e 61º48'10,274" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'52" e 2.169,48 metros, até o Marco MF-117, de coordenadas geográficas 06º46'58,637" S e 61º48'17,771" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'51" e 2.352,84 metros, até o Marco MF-118, de coordenadas geográficas 06º48'14,810" S e 61º48'25,901" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'59" e 2.342,33 metros, até o Marco MF-119, de coordenadas geográficas 06º49'30,642" S e 61º48'33,997" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 140º31'17" e 171,22 metros, até o Marco MF-120, de coordenadas geográficas 06º49'34,936" S e 61º48'30,441" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'58" e 2.236,74 metros, até o Marco MF-121, de coordenadas geográficas 06º50'41,444" S e 61º49'00,125" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'12" e 2.282,62 metros, até o Marco MF-122, de coordenadas geográficas 06º51'49,314" S e 61º49'30,424" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'10" e 2.185,79 metros, até o Marco MF-123, de coordenadas geográficas 06º52'54,304" S e 61º49'59,440" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'39" e 2.160,21 metros, até o Marco MF-124, de coordenadas geográficas 06º53'58,539" S e 61º50'28,108" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'38" e 1.876,40 metros, até o Marco MF-125, de coordenadas geográficas 06º54'54,334" S e 61º50'53,011" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'33" e 2.318.09 metros, até o Marco MF-126, de coordenadas geográficas 06º56'03,263" S e 61º51'23,776" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'18" e 2.343,46 metros, até o Marco MF-127, de coordenadas geográficas 06º57'12,940" S e 61º53'54,895" Wgr.; daí, segue por uma...
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