DECRETO Nº 97513, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado de Roraima.
DECRETO Nº 97.513, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena YANOMAMI, que menciona, no Estado de Roraima.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, assim como a Portaria Interministerial nº 260 de 18 de novembro de 1988,
DECRETA:
Fica homologada, para os efeitos legais a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da Área Indígena UAIACAS, de posse imemorial do Grupo Indígena YANOMAMI, localizada no município de Alto Alegre, no Estado de Roraima.
A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: O perímetro da Área Indígena Uaiacás desenvolve-se a partir do Ponto Digitalizado D-FUNAI-01 de coordenadas geográficas latitude N 03°41'00,081" e longitude Uf 63°15'48,755", confluência do igarapé Iniquiare com o rio Uraricoera; dai segue-se pelo rio Uraricoera ao longo de uma distância de 9.955,8m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-02 de coordenadas geográficas latitude N 03°40'31,241" e longitude W 63°11'08,801", onde conflui um igarapé sem nome. Leste: Do ponto digitalizado antes descrito prossegue-se pelo rio Uraricoera ao longo de uma distância de 15.790,84m até o Marco SAT 20016-RR, de coordenadas geográficas latitude N 03°33'18,796" e longitude W 63°10'04,797", localizado a 80m da margem direita do rio Uraricoera e a 50m da pista de pouso do posto da FUNAI; a partir do Marco SAT 20016-RR segue-se a jusante pelo rio Uraricoera ao longo de uma distância de 9.849,74m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-03 de coordenadas geográficas latitude N 03°28'52,265" e longitude W 63°08'39,740", onde conflui um igarapé sem nome. SUL: Do ponto digitalizado antes descrito segue-se a montante pelo referido igarapé ao longo de uma distância de 13.132,1m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-04 de coordenadas geográficas latitude N 03°30'06,057" e longitude W 63°14'42,432", na sua cabeceira; daí segue-se numa linha seca reta de azimute verdadeiro 288°43'34,874" ao longo da distância geodésica de 1.244,7m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-05 de coordenadas geográficas latitude N 03°30'19,067" e longitude W 63°15'20,626", na cabeceira de um igarapé sem nome. Oeste: Do ponto digitalizado antes descrito segue-se a jusante ao longo de uma distância de...
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