DECRETO Nº 54378, DE 05 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Mineração Itaguai Ltda., a Pesquisar Dolomita, No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 54.378, de 5 de outubro de 1964.
Autoriza a Mineração Itaguai Ltda., a pesquisar dolomita, no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Fica autorizada a Mineração Itaguaí Ltda., a pesquisar dolomita em terrenos de propriedade de José Tavares Sobrinho, na Fazenda Harmonia - Distrito de Ibituporanga - Município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro, em duas áreas distintas, perfazendo o total de quatorze hectares noventa e um ares e dezenove centiares (14,9119 ha), e que assim se define: a primeira, com seis hectares sessenta ares e setenta e oito centiares (6,6078 ha), é delimitada por um polígono irregular que têm um vértice a setecentos e trinta e sete metros e trinta centímetros (737,30m), no rumo magnético trinta e nove graus vinte e três minutos noroeste (39º 23? NW) da ponte de cimento armado localizada na estrada que liga o distrito de Ibituporanga à estrada Presidente Dutra, sôbre o rio das Onças e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e seis metros (106m), quatro graus trinta e sete minutos nordeste (4º 37? NE); oitenta e dois metros e setenta e quatro centímetros (82,74m), setenta e três graus cinqüenta e sete minutos noroeste (73º 57? NW); sessenta e nove metros e trinta e oito centímetros (69,38m), cinqüenta e três graus oito minutos (53º 08? NW); sessenta metros e setenta e cinco centímetros (60,75m), quarenta e um graus dezoito minutos noroeste (41º 18? NW); vinte metros e oitenta e quatro centímetros (20,84m), oitenta e seis graus doze minutos noroeste (86º 12? NW); setenta e um metros e vinte e seis centímetros (71,26m), setenta e nove graus um minuto sudoeste (79º 01? SW); sessenta e nove metros e cinqüenta centímetros (69,50m), cinqüenta e oito graus vinte e três minutos noroeste (58º 23? NW); cento e noventa e dois metros e vinte centímetros (192,20m), cinco graus quarenta e cinco minutos sudeste (5º 45? SE); trinta e três metros e sessenta e um centímetros (33,61m), dezenove graus oito minutos sudeste (19º 08? SE); quarenta e cinco metros e trinta e nove centímetros (45,39m), cinqüenta e um graus seis minutos sudeste (51º 06? SE); vinte e um metros (21m), trinta e um graus cinqüenta e nove minutos sudeste (31º 59? SE); quarenta e...
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