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DECRETO Nº 42442, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro James de Mendonça Clark a Pesquisar Ilmenita No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 42.442, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957.

Autoriza o cidadão brasileiro James de Mendonça Clark a pesquisar ilmenita no município de Araioses, Estado do Maranhão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro James de Mendonça Clark a pesquisar ilmenita e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Fome, na Ilha de Caju, distrito e município de Araioses, Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice e oitocentos e oitenta metros (880 m), no rumo magnético vinte e seis graus noroeste (26º NW) do canto direito da casa da fazenda, no lugar denominado Fome e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil setecentos e cinqüenta metros (2.750 m), leste (E), duzentos e quarenta metros (240 m), vinte e oito graus sudeste (28º SE); trezentos metros (300 m), doze graus sudeste (12º SE); quatrocentos metros (400 m), dois graus quinze minutos sudoeste (2º 15? SW); quatrocentos e cinqüenta metros (450 m), dois graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (2º 45? SW); dois mil e novecentos metros (2.900 m), setenta e três graus e cinqüenta e cinco minutos sudoeste (73º 55? SW); dois mil...

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