RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Resolução 28, de 2010, do Senado Federal, Com Vistas a Retificar os Nomes Dos Credores de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank For International Cooperation (jbic) e Um Consorcio de Bancos Japoneses Liderado Pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (smbc), para Financiamento Parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metro de São Paulo, Desenvolvido em Cofinanciamento Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird).
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 2010
Altera a Resolução nº 28, de 2010, do Senado Federal, com vistas a retificar os nomes dos credores de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O Senado Federal resolve:
A ementa da Resolução nº 28, de 2010, do Senado Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), em ienes japoneses equivalentes a até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos).
Os arts. 1º e 2º da Resolução nº 28, de 2010, do Senado Federal, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º É o Estado de São Paulo autorizado a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), em ienes japoneses equivalentes a até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos).
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