DECRETO Nº 30654, DE 20 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joel Americano Lopes a Pesquisar Galena No Municipio de Santo Inacio, Estado da Bahia.

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DECRETO Nº 30.654, DE 20 DE MARÇO DE 1952.

Autoriza o cidadão brasileiro Joel Americano Lopes a pesquisar galena no município de Santo Inácio, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 23 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Joel Americano Lopes a pesquisar galena em terrenos de propriedade dos herdeiros de João José da Silva Dourado, no lugar denominado Olho D'água dos Batatas, na fazenda Lagoa Grande, distrito de Iguatu, município de Santo Inácio, Estado da Bahia, numa área de duzentos e trinta e um hectares (231ha) delimitada por um retângulo que tem um vértice na confluência do riacho Olho D'água dos Batatas na lagoa do Ezequiel e os lados divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil seiscentos e cinquenta metros (1.650m), sul (S); mil e quatrocentos...

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