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DECRETO Nº 37818, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Alves de Souza a Pesquisar Dolomita e Associados No Municipio de Taubate, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 37.818, DE 31 de AGÔSTO DE 1955.

Autoriza o cidadão brasileiro José Alves de Souza a pesquisar dolomita e associados, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Alves de Souza a pesquisar dolomita e associados no local denominado Ribeirão das Almas, distrito e município de Taubaté, Estado de São Paulo, em terrenos de sua propriedade, numa área de trinta e sete hectares (37 ha), delimitada por um polígono cujo vértice está à distância de quatrocentos metros (400m) e rumo magnético de quarenta e sete graus nordeste (47º NE) do encontro nordeste (NE) da ponte da estrada Taubaté - Macucos sôbre córrego do Paiol, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os comprimentos e rumos magnéticos: mil trezentos cinqüenta e seis metros e sessenta centímetros (1.356,60m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE); cento e oitenta metros (180m), sul (S); cento e cinqüenta e sete e metros e cinqüenta centímetros (157,50m), oitenta e três graus sudoeste (83º SW); quinhentos e cinqüenta metros (550m), trinta e cinco graus noroeste (35º NW); quinhentos e quarenta e cinco metros (545m), oitenta e cinco graus noroeste (85º NW), seiscentos e sessenta e nove metros e quarenta...

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