Lei nº 13.503 de 01/11/2017. Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.503, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o

O Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, fica declarado Capital Nacional do Futsal.

Art. 2o

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1o de novembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.

MICHEL TEMER Torquato Jardim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.11.2017

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