Lei nº 13.852 de 04/07/2019. Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Data de Entrada em vigor:06 de Julho de 2019
 
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LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019

Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Nelson de Souza Carneiro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de julho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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