LEI 13050 de 08/12/2014  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DO MACARRÃO.

LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

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