LEI 13059 de 22/12/2014  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

LEI Nº 13.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Arthur Chioro

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