LEI 13141 de 30/06/2015  - LEI ORDINÁRIA. INSCREVE O NOME DE CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, O MARECHAL RONDON, NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

LEI Nº 13.141, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Será inscrito o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

MICHEL TEMER

João Luiz Silva Ferreira

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