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DECRETO Nº 42097, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel de Matos Junior a Pesquisar Calcario, Marmore e Associados No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

decreto nº 42.097, de 19 de agôsto de 1957.

Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Matos Júnior a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-Lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Manoel de Matos Júnior a pesquisar calcário, mármore e associados, em terrenos de propriedade de Olinda Rodrigues Nunes nos lugares denominados Posse Grande e Dona Rita, distrito e município de Arcos, Estado de Minas Gerais, numa área de três hectares (3ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a setecentos e sessenta e oito metros (768m), no rumo magnético de trinta e cinco graus sudoeste (35º SW) da confluência dos córregos Posse Grande e Dona Rita e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e cinqüenta (250m), três graus sudoeste (3º SW); cento e vinte metros (120m), três graus sudoeste (3º SW); cento e vinte metros (120m), oitenta e sete graus noroeste (87º NW).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de...

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