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DECRETO Nº 35219, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Romeu da Silveira Marquez a Pesquisar Minerios de Manganes, de Ferro e Associados, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.219, DE 18 DE MARÇO DE 1954.

Autoriza o cidadão brasileira Romeu da Silveira Marquez a pesquisar minérios de manganês, de ferro e associados, no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 -(Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Romeu da Silveira Marquez a pesquisar minérios de manganês de ferro e associados, em terras devolutas no lugar denominado Serra de Santa Cruz, no distrito de Albuquerque, município de Corumbá, Estado de Mato Grosso, numa área de quinhentos hectares (500ha), delimitada por um pentágono irregular, tendo um vértice a quatro mil oitocentos e oitenta cinco metros ( 4.885m); no rumo verdadeiro de setenta e cinco graus e cinqüenta e três minutos sudeste (75º 53' SE), a partir do marco geodésico de triangulação, de concreto e bronze, do alto do Morro de Santa Cruz, que por sua vez dista mil quatrocentos e treze metros(1.413 m), no rumo verdadeiro de quarenta graus e trinta minutos sudeste (40º 30' SE), de idêntico marco do Morro do Urucum, e os lados, a partir daquele vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros quatrocentos e cinqüenta metros (450m), quarenta e oito graus e cinqüenta minutos nordeste (48º 50' NE), três mil oitocentos e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (3.887,50m), sessenta e quatro graus e vinte e cinco minutos sudeste (64º 25' SE); mil duzentos e oitenta metros (1.280m), vinte e cinco graus e dezoito minutos sudeste...

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