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DECRETO Nº 37246, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Begliomini a Pesquisar Quartzito, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

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Vincent

DECRETO Nº 37.246, DE 27 DE ABRIL DE 1955.

Autoriza o cidadão brasileiro Mario Begliomini a pesquisar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Mari BegIliomini a pesquisar quartzito em terrenos de sua propriedade e outros no lugar denominado Taquarussu, distrito e município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, numa área de sete hectares e cinqüenta ares (7,50 ha), delimitada por um trapézio isósceles que tem um vértice no marco sudoeste (SW) da área do decreto de lavra número vinte e quatro mil e quarenta (24,040) outorgado à S.A. de Cimento Mineração e Cabotagem ?Cimimar? e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos e cinqüenta metros (350m), trinta e três graus dois minutos noroeste (33º 02? NW); trezentos e quatorze metros (314m), trinta e oito graus e cinqüenta metros (38º 28? SW); cento e cinqüenta metros (150m) trinta e três graus dois minutos sudoeste (33º 02? SE); trezentos e quatorze metros (314m), setenta e cinco graus vinte oito minutos nordeste (75º 28? NE).

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