LEI ORDINÁRIA Nº 2201, DE 20 DE ABRIL DE 1954. Concede Isenção de Impostos e Taxas Aduaneiras para Materiais Importados pela Industria de Azulejos S/a (iasa).
LEI Nº 2.201, De 20 De abril de 1954
Concede isenção de impôstos e taxas aduaneiras para materiais importados pela Indústria de Azulejos S.A. (IASA).
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
É concedida à Indústria de Azulejos S.A. (IASA), com sede na cidade do Recife, isenção de impôstos e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para importação de materiais encomendados na Alemanha e destinados à fabricação de azulejos, pastilhas, cerâmicas, louças sanitária e similares, a serem recebidos e constantes da relação abaixo:
1
- Um forno túnel tipo WM 10ª com 108.60m, de comprimento e todos os seus pertences;
2
- Um secador de canal com 7.580m, de comprimento e todos os seus pertences;
3
- Um forno túnel muflado com 80.00m, de comprimento e todos os seus pertences;
4
- Um britador Cyclop com motor elétrico;
5
- Uma galga pulverizadora tipo KGS 120;
6
- Uma peneira rotativa com 3.000m.;
7
- Um elevador com 12.00.;
8
- Um fêcho para silo;
9
- Um elevador de carga com 6.50m;.
10
- Um agitador-diluidor, com 4.50m.;
11
- Seis apanhadores de caçambas para areia gossa
12
- Dois agitadores de areia fina com 5.00m.;
13
- Dois apanhadores de caçamba para areia fina;
14
- Um duplo agitador de pêndulo;
15
- Uma bomba com capacidade para 30 m³ por hora;
16
- Um filtro prensa tipo F 80/80;
17
- Um carro de dosagem com balanças;
18
- Quatro tamborões Frieda para 4.000 quilos;
19
- Um tamborão Bianca para 250 quilos;
20
- Um tamborão de pote com 2 planos;
21
- Quatro peneiras vibratórias tipo VS 45;
22
- Dois filtros eletro-magnéticos tipo EF 15;
23
- Um agitador de hélice- tipo SQ 30;
24
- Uma peneira vibratória tipo VS 45;
25
- Dois agitadores de hélice tipo SQ 100;
26
- Três filtros prensa tipo F 80/80;
27
- Uma correia transportadora com 15.00m;
28
- Uma máquina de extrusão tipo STP 50;
29
- Duas galgas pulverizadoras tipo KGS 120;
30
- Um elevador com 14.00m.;
31
- Dois alimentadores rotativos;
32
- Dois vibradores para silos;
33
- Uma correia transportadora com 10.00m.;
34
- Uma correia transportadora com 8.00m.;
35
- Uma peneira rotativa com 2.00m.;
36
- Uma correia transportadora com 30.00m.;
37
- Uma galga pulverizadora tipo KGS 120;
38
- Um elevador com 12.000m.;
39
- Um fêcho para silo;
40
- Um quebrador de rolos;
41
- Um elevador com 12.00m.;
42
- Uma peneira rotativa com 4.00m.
43
- Três fêchos para silo;
44
- Um...
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