DECRETO Nº ., DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Coronel Vivida, Com Sede Na Cidade de Coronel Vivida/ Pr, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o de ProteÁ„o ‡ Maternidade e ‡ Inf‚ncia de Coronel Vivida, com sede na cidade de Coronel Vivida/PR, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE CORONEL VIVIDA, com sede na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.485.530/0001-00 (Processo MJ n∫ 18.487/97-77);
††††II - ASSOCIA«√O EMMA CHIAPPINI, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 71.581.995/0001-70 (Processo MJ n∫ 22.695/96-17);
††††III - CENTRO DE PROMO«√O HUMANA CHARLES DE FOUCAULD, com sede na cidade de MacaÌba, Estado do Rio Grande do Norte, portador do CGC n∫ 11.941.119/0001-85 (Processo MJ n∫ 21.869/96-61);
††††IV - CENTRO DE REABILITA«√O POPULAR IRM√ GRETA, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portador do CGC n∫ 09.056.037/0001-06 (Processo MJ n∫ 7.255/97-20);
††††V - CENTRO ESPÕRITA FRANCISCO DE JESUS VERNETTI, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∫ 92.213.180/0001-08 (Proc. MJ n∫ 22.956/94-37);
††††VI - CENTRO S”CIO EDUCACIONAL SANIT¡RIO MADONNINA DEL GRAPPA, com sede na cidade de Caucaia, Estado do Cear·, portador do CGC n∫ 00.056.567/0001-80 (Proc. MJ n∫ 15.084/97-94);
††††VII - CÕRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE GOI¬NIA, com sede na cidade de Goi‚nia, Estado de Goi·s, portador do CGC n∫ 01.283.274/0001-06 (Proc. MJ n∫ 25.677/97-22);
††††VIII - CRECHE MUNDINHO DA CRIAN«A TIA NAHIR, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 75.768.101/0001-06 (Processo MJ n∫ 12.256/96-51);
††††IX - CRECHE PADRE AUGUSTINHO, com sede na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 78.625.696/0001-39 (Processo MJ n∫ 15.557/93-11);
††††X - FAHECE - FUNDA«√O DE APOIO AO HEMOSC/CEPON, com sede na cidade de FlorianÛpolis, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 86.897.113/0001-57 (Processo MJ n∫ 19.919/97-85);
††††XI - FUNDA«√O MATERNIDADE SINH¡ JUNQUEIRA, com sede na cidade de Ribeir„o...
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