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DECRETO Nº 42444, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacyr Jose Dos Santos a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

decreto nº 42.444, de 14 de outUbro de 1957.

Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr José dos Santos a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei, nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Moacyr José dos Santos a pesquisar feldspato e associados, em terrenos de propriedade de Norberto Francisco Pereira no lugar denominado Largato, distrito de Itapeteiú, município de Maricá, Estado do Rio de janeiro, numa área de quarenta hectares noventa e dois ares e noventa e dois centiares (40,9292ha), delimitada por um paralelogramo, que tem um vértice a cento e cinqüenta metros (150m), no rumo magnético de sessenta e sete graus vinte e cinco minutos nordeste ( 67º25? NE), do canto sudeste (SE) da residência de Norberto Francisco Pereira e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e setenta e cinco metros (475m), sessenta e sete graus vinte e cinco minutos sudoeste (67º25? SW); novecentos e noventa e cinco metros (995m), sete graus vinte e cinco minutos nordeste (7º25? NE).

Art. 2º

O título de autorização de pesquisa, que será uma...

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