DECRETO Nº 0, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Declara Luto Oficial.

 
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DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Declara luto oficial.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,

D E C R E T A :

Artigo único

É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas dos recentes desastres naturais ocorridos no País.

Brasília, 14 de janeiro de 2011; 190º da Independência e 123º da...

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