DECRETO Nº 31066, DE 02 DE JULHO DE 1952. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
decreto nº 31.066, de 2 de julho de 1952.
Autoriza Novas Indústrias Olinda S. A. a lavrar fosforita no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Fica autorizada Novas Indústrias Olinda S. A., a lavrar fosforita, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Forno da Cal, distrito e município de Olinda, Estado de Pernambuco, numa área de mil hectares, dezenove ares e cinqüenta centiares (1000,1950 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice no marco existente na divisa da propriedade Forno da Cal com o quartel do sétimo (7º) Grupo de Artilharia de Dorso e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos e vinte metros (420m), cinqüenta e sete graus e dezenove minutos sudeste (57º 19? SE); duzentos e quarenta metros (240m), setenta e cinco graus e dezenove minutos sudeste (75º 19? SE); cento e setenta e sete metros e cinqüenta centímetros (177,50m), setenta e nove graus e quarenta e nove minutos sudeste (79º 49? SE); quatrocentos e vinte e cinco metros (425m), vinte e três graus e dezenove minutos sudeste (23º 19? SE); cento e quarenta e cinco metros (145m), cinqüenta e quatro graus e onze minutos sudoeste (54º 11? SW); mil duzentos e setenta e sete metros (1.277m), vinte e dois graus e dezenove minutos sudeste (22º 19? SE); cento e quinze metros (115m), sessenta e dois graus e quarenta e um minutos sudoeste (62º 41? SW); mil cento e oitenta e dois metros (1.182m), setenta e seis graus e dezenove minutos noroeste (76º 19? NW); mil novecentos e quarenta e sete metros (1.947m), cinqüenta e oito graus e dezenove minutos noroeste (58º 19? NW); trezentos e noventa e sete metros (397m), treze graus e quarenta e nove minutos noroeste (13º 49? NW); cem metros (100m), trinta e três graus e onze minutos nordeste (33º 11? NE); quinhentos e sessenta e cinco metros (565m), trinta e dois graus e dezenove minutos noroeste (32º 19? NW); trezentos e sessenta metros (360m), oitenta e cinco graus e quarenta e um minutos sudoeste (85º 41? SW); quatrocentos e oitenta e cinco metros (485m), trinta e seis graus e onze minutos nordeste (36º 11? NE); trezentos e cinco metros (305m), nove graus e quarenta e nove minutos noroeste (9º...
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