DECRETO Nº 71349, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
DECRETO Nº 71.349 - DE 9 DE NOVEMBRO DE 1972.
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
decreta:
São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
MJ-02.188-71 - Abrigo do Bom Jesus, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso;
MJ-14.816-72 - Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais;
MJ-26.255-70 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sái, com sede em Varre-Sái, Estado do Rio de Janeiro.
MJ-09.628-70 - Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Luiz Domingues, com sede em Luiz Domingues, Estado do Maranhão;
MJ-04.530-71 - Associação Santa Luiza de Marillac, com sede em Castelo, Estado do Espírito Santo;
MJ-20.055-72 - Casa de Nazaré, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará;
MJ-39.376-70 - Cidade dos Velhinhos Santa Luiza de Marillac, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;
MJ-60.006-69 - Comunhão Espírita Cristã de Curitiba, com sede em Curitiba, Estado do Paraná;
MJ-15.446-71 - Colégio Sant'Ana, com sede em Itaúna, Estado de Minas Gerais;
MJ-27.122-71 - Conselho Particular do Senhor Bom Jesus, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;
MJ-08.423-72 - Dispensário Santo Antônio, com sede em Itapira, Estado de São Paulo;
MJ-14.015-75 - Grupo da Fraternidade "Irmã Scheilla", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;
MJ-39.736-70 - Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais;
MJ-58.180-66 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, com sede com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro;
MJ-12.434-70 - Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo, Estado do Rio de Janeiro;
MJ-51.211-72 - Nosso Lar, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo;
MJ-63.712-69 - Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, com sede em...
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