Ordem de Serviço nº 150 de 28 de Maio de 2015
ORDEM DE SERVIÇO Nº 150, DE 28/05/2015
Designa servidores como peritos singulares, aptos a realizarem perícias médicas ou odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, dentro de suas áreas de competência.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 253 da Resolução n° 20 de 1971,
CONSIDERANDO o Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009 que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Orientação Normativa SRH/MP nº 3, de 23 de fevereiro de 2010, republicada em 18 de março de 2010;
CONSIDERANDO que perícia oficial é a avaliação técnica presencial realizada por médico ou cirurgião-dentista, formalmente designado, destinada a fundamentar as decisões da Administração no tocante ao disposto nas legislações citadas; RESOLVE:
I - Designar os seguintes servidores como peritos singulares, aptos a realizarem perícias médicas ou odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, dentro de suas áreas de competência:
Médicos
CRM
Ponto
Gerson Costa Rodrigues Filho
4966
6208
Luciana Pepe Barradas
7470
6129
Jezreel Avelino da Silva
6093
3406
Rosana Miranda e Silva Mattos Barreto
7194
6159
Paulo Nery de Oliveira
5969
5999
Fernanda Perez Cabral Furtado
7504
6123
Luís Gustavo Gomes Ferreira
13340
7536
Salete da Silva Rios
8733
6187
Anna Keyla Moreira Ribeiro
6217
6065
Simão Pedro Lamounier
4928
6038
Ruth Bittar Souto
8028
6022
Lúcio Mendes Frota Neto
13585
7256
Valeska Marques de Menezes Machado
14366
7257
Shirley Coletty dos Santos
8795
6362
Moisés Tito Lobo Furtado
7509
6344
Anna Beatriz Assad Maia
5476
6449
Odontólogos
CRO
Ponto
Cristiano Macabu Badauy
8692
7073
Myrian Alves Sobreira Machado
5428
7136
Rodrigo Ferreira S. G. de Amorim
5771
7751
Viviane Fernandes Barros
9110
7139
II - Determinar que as perícias odontológicas, quando necessárias, sejam...
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