LEI ORDINÁRIA Nº 11926, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Institui o Dia 25 de Janeiro Como Dia Nacional da Bossa Nova.
LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica instituído o Dia Nacional da Bossa Nova, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 25 de janeiro. .
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de abril de...
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