DECRETO Nº 90308, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
Decreto nº 90.308, de 16 de outubro de i984
Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta dos Processos MC nos. 29117.00001/84, 174.631/83, 173.923/83, 29100.000246/84, 51.150/83, 29100.000211/84, 29100.000180/84, 174.488/83, 29100.000322/84, 29102.000264/84, 51.054/83, 174.368/83 e 29104.000085/84,
decreta:
Ficam, de acordo com o artigo 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, renovadas, por 10 (dez) anos, a partir de 1º de maio de 1984, as concessões outorgadas às entidades relacionadas neste artigo, junto com os seus demais elementos identificadores, para explorarem, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 40, de 16 de janeiro de 1950.
Entidade: RÁDIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA.
Cidade: Colatina
Unidade da Federação: Espirito Santo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 962, de 12 de outubro de 1950.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA.
Cidade. Itapira
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 787, de 24 de agosto de 1950.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE AMERICANA LTDA.
Cidade: Americana
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 612, de 20 de outubro de 1958.
Entidade: RÁDIO BRASILIENSE DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Cidade: Ribeirão Preto
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº .888, de 18 de setembro de 1950.
Entidade: RÁDIO CULTURA DE RIO BRANCO LTDA.
Cidade: Visconde do Rio Branco
Unidade da Federação: Minas Gerais.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 803, de 30 de agosto de 1954.
Entidade: BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 157, de 18 de abril de 1959.
Entidade: RÁDIO ANCHIETA LTDA.
Cidade: Itanhaém
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 50, de 18 de janeiro de 1946.
Entidade. RÁDIO BEBEDOURO LTDA.
Cidade: Bebedouro
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 06, de 08 de janeiro de 1941.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA.
Cidade: Itararé
Unidade da...
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