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DECRETO Nº 40095, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. - Sompit - a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Saude, Estado da Bahia.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 40.095, DE 9 DE outubro DE 1956.

Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. - SOMPIT - a pesquisar minério de manganês e associados no Município de Saúde, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizada a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. ? SOMPIT ? a pesquisar minério de manganês e associados, jazida da classe III, em terrenos de propriedade de Fabriciano Pereira Maia e Antônio Martins Filho no lugar denominado Fazenda Riacho e Carrapato da Fazenda Fazendinha, distrito e município de Saúde, Estado da Bahia, numa área de quatrocentos hectares (400 ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco metros (2.452 m), no rumo magnético de setenta e quatro graus, quinze minutos sudoeste (NW) do pontilhão de concreto armado situado a trezentos e quarenta metros (340m) depois do marco quilométrico número quinhentos e nove (km. 509) da Viação Férrea Federal Leste-Brasileiro, no trecho entre Bonfim e Saúde e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnétcos: quatro mil metros (4.000 m), trinta e sete graus, quinze minutos nordeste (37º 15, NE);mil metros (1.000m), cinqüenta e dois graus, quinze minutos...

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