Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021. Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 2021

Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.

O Senado Federal resolve:

Art. 1º

É criado, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.

Parágrafo único. O Memorial será identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nas 27 (vinte e sete) unidades da Federação.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Senado...

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