Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023. Cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (GP-Brics-SF).
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2023
Cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (GP-Brics-SF).
O Senado Federal resolve:
É instituído no âmbito do Senado Federal o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (GP-Brics-SF).
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics será integrado pelos Senadores que a ele livremente aderirem e terá duração indeterminada.
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics tem como objetivos:
I – acompanhar a legislação, as políticas e as ações públicas e demais atividades oficiais que se relacionem ou envolvam, direta ou...
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